Questão 152965

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício

Uma Companhia comercial apresentou os seguintes elementos, inclusos na formação de seu resultado:

I - variação cambial positiva de operações com moeda estrangeira;
II - reversão de provisões operacionais;
III - venda de bens do Ativo Permanente;
IV - venda de mercadorias para o exterior;
V - venda de mercadorias e serviços no país.

Na apuração da base de cálculo do PIS, devem ser EXCLUÍDOS os elementos

• A. I, II e III.
• B. I, II e IV.
• C. I, IV e V.
• D. II, III e IV.
• E. III, IV e V.

Gabarito: D

Comentários

• "EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO:
  • decorrentes de vendas isentes, ou sujeitas a alíquota zero, ou por revendedor substituído, ou submetidos à incidência monofásica (revenda de gasolina, óleo diesel, álcool para fins carburantes, cigarros, querosene de avião, medicamentes, perfumes, produtos de beleza, veículos novos, partes e acessórios, etc);
  • devoluções recebidas e vendas canceladas;
  • impostos incidentes sobre as vendas e cobrado do comprador. Ex.: IPI;
  • descontos INcondicionais concedidos;
  • reversões de provisões e recuperações de créditos baixados como perda, que não representem receitas;
  • resultado positivo de equivalência patrimonial;
  • lucros e dividendos de investimento avaliado ao custo;
  • ganho da venda de bens do ativo imobilizado."
  
  Fonte: prof. Manoel - Contabilidade Fiscal
• Exclusões da Base de Cálculo
  Para fins de determinação da base de cálculo, podem ser excluídos do faturamento, quando o tenham integrado, os valores: (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 2º, com alterações da MP 2.158-35/2001; IN SRF nº 247, de 2002, art. 23):
  1 - das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero); 2- das vendas canceladas; dos descontos incondicionais concedidos; 3 - do IPI; 4 - do ICMS, 5 - quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; 6 - das reversões de provisões; 7 - das recuperações de créditos baixados como perdas, que não representem ingresso de novas receitas; 8 - dos resultados positivos da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido; 9 - dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como receita; 10 - das receitas não-operacionais, decorrentes da venda de bens do ativo permanente.
  Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/pispasepcofins/regincidenciacumulativa.htm

• Retificando a informação do colega abaixo, os itens 4 e 5 são um só (ICMS por substituição tributária).