Questão 153031

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Contador
• Disciplina: Auditoria

A Lei Sarbanes-Oxley promoveu ampla regulação da vida corporativa, fundamentada nas boas práticas de governança corporativa. O foco da lei recaiu sobre os quatro valores básicos: Compliance, accountability, disclosure e fairness. O primeiro dos valores básicos citados, Compliance, significa que

• A. deve ser constituído um comitê de auditoria para acompanhar a atuação dos auditores e dos números da Companhia.
• B. o principal executivo deve garantir que os relatórios contábeis revelem adequadamente a posição financeira, os resultados das operações e os fluxos de caixa, espelhando a verdade dos fatos, não existindo declarações falsas ou omissões de fatos relevantes.
• C. os detentores de informações privilegiadas deverão seguir as exigências da lei nos casos de mudanças em suas participações acionárias.
• D. a remuneração do executivo principal deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração, junto com a aprovação pelos acionistas do plano de stock options.
• E. as corporações deverão adotar um código de ética para seus principais executivos, que deverá conter formas de encaminhamento de questões relacionadas a conflitos de interesse, divulgação de informações e cumprimento das leis e regulamentos.

Gabarito: E

Comentários

• No âmbito institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.
• • Gabarito: letra e. Aí vão meus comentários:
  • a) deve ser constituído um comitê de auditoria para acompanhar a atuação dos auditores e dos números da Companhia. Princípio da prestação de contas (accountability).
  • b) o principal executivo deve garantir que os relatórios contábeis revelem adequadamente a posição financeira, os resultados das operações e os fluxos de caixa, espelhando a verdade dos fatos, não existindo declarações falsas ou omissões de fatos relevantes. Princípio da transpatência (disclosure).
  • c) os detentores de informações privilegiadas deverão seguir as exigências da lei nos casos de mudanças em suas participações acionárias.  Princípio da igualdade entre os acionistas (fairness).
  • d) a remuneração do executivo principal deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração, junto com a aprovação pelos acionistas do plano destock options.  Princípio da ética; condutas explícitas em um código (ethics).
  • e) as corporações deverão adotar um código de ética para seus principais executivos, que deverá conter formas de encaminhamento de questões relacionadas a conflitos de interesse, divulgação de informações e cumprimento das leis e regulamentos. Princípio da conformidade com as leis (compliance).