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Gabarito: letra D
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ECA -
Art. 5º. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei
qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
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Bons estudos!
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Achei o enunciado dessa questão super confuso, acabei acertando por eliminação das alternativas mesmo...
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Muito fácil.
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Enunciado confuso, mas dá para ir por eliminação e pelo texto da lei
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
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Enunciado de duplo sentido: o que será punida, a atitude em si ou a forma como será punida? Se for a atitude, é a negligência. Se for a forma, é a investigação.
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Enunciado de duplo sentido: o que será punida, a atitude em si ou a forma como será punida? Se for a atitude, é a negligência. Se for a forma, é a investigação.