Questão 1532044

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Escolar
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direitos Fundamentais no ECA

De acordo com o ECA, colocar a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é

• A. obrigação exclusiva do Conselho Tutelar
• B. dever de todos.
• C. uma determinação aplicável apenas aos pais ou responsáveis.
• D. uma sugestão de comportamento e não um manda- mento
• E. uma intromissão indevida do legislador na educação dos jovens

Gabarito: B

Comentários

• ECA

  Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

• Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.