Questão 1532179

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o serviço de apoio especializado, ou atendimento educacional especializado, às pessoas portadoras de deficiência, sempre que for necessário para atender as suas necessidades. Nesta direção, a Resolução CNE/CEB N o 4/09 instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Em relação ao AEE, é correto afirmar que

• A. constitui em um serviço, totalmente desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos portadores de deficiência, como forma de assegurarem condições de acesso ao currículo escolar
• B. deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.
• C. tem o financiamento das matrículas, também para os alunos da rede particular de ensino, contemplado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
• D. deve ter sua proposta elaborada pelos gestores das respectivas escolas, com assessoria de profissionais especialistas na áreas de Educação Especial e executados pelos professores e demais profissionais.
• E. tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Gabarito: E

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.

  Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

  Art. 2º

  O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

  http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf

   

• tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.