Questão 1532218

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Diretor de Escola
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A mãe de um aluno do 5 ^o ano procura pela professora de seu filho para solicitar que ele deixe de praticar a educação física na escola, alegando que a criança não gosta de esportes e que sempre chega em casa machucada. Fundamentando-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a professora deverá dar o seguinte encaminhamento à solicitação da mãe, tal como:

• A. autorizar o aluno a deixar de participar das aulas de educação física por incompatibilidade com as atividades desenvolvidas.
• B. substituir a prática da educação física por outra atividade mais adequada à criança.
• C. informar que a educação física é uma disciplina obrigatória, portanto, o aluno não poderá deixar de cursar
• D. encaminhar a solicitação à Direção para que sejam tomadas as providências cabíveis.
• E. pedir para que a mãe oriente a criança a procurar a ajuda de um adulto, na escola, quando ela se machucar.

Gabarito: C

Comentários

• LDB:

  § 3^o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  II – maior de trinta anos de idade; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  IV – amparado pelo Decreto-Lei n^o 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  V – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  VI – que tenha prole. (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

•  § 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:   (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; 

  II – maior de trinta anos de idade;  

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;   

  IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;         

  V – (VETADO) 

  VI – que tenha prole. 

• ALTERNATIVA CORRETA       (C)