SóProvas

ID
1542469
Banca
FAURGS
Órgão
UFRGS
Ano
2013
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Segundo Hely Lopes Meirelles, Atestados Administrativos "são atos pelos quais a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento por seus órgãos competentes". Segundo o conceito acima, o atestado comprova fatos ou situações transeuntes, passíveis de modificações frequentes. O atestado, portanto, é uma mera __________ e, como ato administrativo enunciativo, é, em síntese, uma _____________.

Qual a alternativa que apresenta as expressões corretas para o preenchimento das lacunas, respectivamente?

Alternativas
Comentários

  • O atestado é uma declaração sobre algo temporário, enquanto a certidão se dá a respeito de algo permanente.

    Ex de atestado: um atestado para provar que você faltou ao serviço por motivos médicos.

    Ex de certidão (caráter permanente): certidão de óbito/nascimento.

    Assim, o atestado é uma declaração, uma afirmação oficial de que algo ocorreu (ex denovo: provar que você faltou ao serviço por motivos de saúde).

    gabarito letra B.

  • Atestado é o documento mediante o qual a autoridade comprova um fato ou situação de que tenha conhecimento em razão do cargo que ocupa ou da função que exerce.

    O atestado comprova fatos ou situações não necessariamente constantes em livros, papéis ou documentos em poder da Administração. Destina-se, basicamente, à comprovação de fatos ou situações transeuntes, passíveis de modificações frequentes.

    Tratando-se de fatos ou situações permanentes e que constam nos arquivos da Administração, o documento apropriado para comprovar sua existência é a certidão.

    O atestado é mera declaração, ao passo que a certidão é uma transcrição.

    Ato administrativo enunciativo, o atestado é, em síntese, afirmação oficial de fatos.