Portaria 158/2016
Art. 52. Com a finalidade de proteger os receptores, serão adotadas, tanto no momento da seleção de candidatos quanto no momento da doação, a avaliação das seguintes medidas e critérios de acordo com os parâmetros estabelecidos por este regulamento:
I – aspectos gerais do candidato, que deve ter aspecto saudável à ectoscopia e declarar bem-estar geral;
II – temperatura corpórea do candidato, que não deve ser superior a 37 o C (trinta e sete graus Celsius);
III – condição de imunizações e vacinações do candidato, nos termos do Anexo IV;
IV – local da punção venosa em relação à presença de lesões de pele e características que permitam a punção adequada;
V – histórico de transfusões recebidas pelo doador, uma vez que os candidatos que tenham recebido transfusões de sangue, componentes sanguíneos ou hemoderivados nos últimos 12 (doze) meses devem ser excluídos da doação;