SóProvas

ID
1548355
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de má-fé aquele que

I. usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

II. opuser resistência justificada ao andamento do processo.

III. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

IV. interpuser recurso com intuito manifestamente não protelatório.

Alternativas
Comentários

  •       ERROS

    II resistência injustificada

    IV manifestamente protelatório

  • NCPC - Gab.: A (I, III)

     

    Art. 80.  Considera-se litigante de má-fé aquele que:

    I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;

    II - alterar a verdade dos fatos;

    III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; (item I - certo)

    IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; (item II - errado)

    V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; (Item III - certo)

    VI - provocar incidente manifestamente infundado; 

    VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. (item IV - errado)

  • Dentre as opções, as únicas que representam atos que caracterizam litigância de má-fé são a I e a III:

    Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:

    III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; 

    V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;

    As outras duas representam exatamente o oposto dos incisos IV e VII:

    Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:

    IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; 

    VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. 

    Resposta: a)

  • Putz caí igual uma patinha