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Gabarito: Alternativa C
A IDENTIFICAÇÃO é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou uma coisa ou um conjunto de diligências com a finalidade de se estabelecer uma identidade. A identidade possui fundamentos BIOLÓGICOS (unicidade, imutabilidade e perenidade) e fundamentos TÉCNICOS (praticabilidade e classificabilidade).
UNICIDADE: também chamada de individualidade, ou seja, determinados elementos são específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais;
IMUTABILIDADE: são características que não mudam e não se alteram ao longo do tempo e que permanecem durante toda a vida;
PERENIDADE: consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo e que permanecem durante toda a vida;
PRATICABILIDADE: um processo que não seja complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres;
CLASSIFICABILIDADE: pode ser classificado para arquivamento e tenha facilidade na busca dos registros.
Fonte: Professor Geraldo Miranda
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UNICIDADE: quer dizer que não se repete em outro indivíduo
PERENIDADE: quer dizer que não se perde com o passar do tempo.
IMUTABILIDADE: quer dizer que não MUDA com o passar do tempo.
As bancas adoram confundir perenidade com imutabilidade.
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A - CONCEITO DE IDENTIDADE. INDENTIFICAÇAO É PROCEDIMENTO COMO BEM DETALHADO PELO COLEGA RODRIGO
B - CONCEITO INDICADO É O DE PRATICABILIDADE.
C - CORRETO.
D - CONCEITO INDICADO É O DE PERENIDADE.
E - CONCEITO INDICADO É O CLASSIFICABILIDADE.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em antropologia médico-legal.
Conceitua-se identidade como o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa, fazendo-a distinta das demais. É um elenco de atributos que torna alguém ou alguma coisa igual apenas a si próprio.
Chama-se identificação o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. Portanto, identificar uma pessoa é determinar uma individualidade e estabelecer caracteres ou conjunto de qualidades que a fazem diferente de todas as outras e igual apenas a si mesma. A identificação divide-se em médico-legal e judiciária ou policial.
Na identificação médico-legal exigem-se não só conhecimentos e técnicas médico-legais, como também entendimento de suas ciências acessórias. Sempre é feita por legistas.
Já a identificação judiciária ou policial independe de conhecimentos médicos, e sua fundamentação reside, sobretudo, no uso de dados antropométricos e antropológicos para a identidade civil e caracterização dos criminosos, quer primários, quer reincidentes. Esse processo é efetuado por peritos em identificação.
A) ERRADO. Essa é a descrição de identidade, e não de identificação (que é o processo pelo qual se determina a identidade).
B) ERRADO. É o conjunto dos elementos que torna o método adequado à rotina pericial, não apenas a classificabilidade.
C) CERTO. A unicidade, também chamada de individualidade, diz que determinados elementos sejam específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais.
D) ERRADO. Imutabilidade são as características que não mudam e não se alteram ao longo do tempo. A questão trouxe a descrição do princípio da perenidade.
E) ERRADO. Praticabilidade diz respeito a um processo que não seja complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres. A questão trouxe a descrição do princípio da classificabilidade.
Gabarito do professor: Alternativa C.
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Ele fala na pergunta sobre requesitos tecnicos e a resposta é um requisito biologico... não houve uma contradição?
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SISTEMA DE VUCETI (DACTILOSCOPIA)
REQUISITOS DE IDENTIFICAÇÃO: (P.I.U.P.C)
Perenidade: Resiste a ação do tempo durante toda a vida
Imutabilidade: Não mudam e não se alteram durante toda a vida
Unicidade: Individual → Específico daquele índividuo
Praticidade: Fácil de fazer
Classificabilidade: Pode ser classificado para arquivamento