Questão 1557484

• Banca: CETRO
• Órgão: MDS
• Ano: 2015
• Provas: CETRO - 2015 - MDS - Atividades Técnicas de Suporte - Nível III
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

FUNDAMENTOS LEGAIS DE ACORDOS DE EMPRÉSTIMO COM RECURSOS EXTERNOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

A aprovação de uma proposta de programa ou projeto apresentada pelo Secretário do Tesouro Nacional pela COFIEX assume uma característica específica, conforme indicado no artigo 7º do Decreto Federal nº 3.502/2000, o qual dispõe sobre a reorganização da COFIEX. Sendo assim, assinale a alternativa que corresponde à mencionada particularidade.

• A. Por proposta do Secretário do Tesouro Nacional, a COFIEX não pode aprovar limite global consolidado para as operações com financiamento externo.
• B. Por proposta do Secretário do Tesouro Nacional, a COFIEX aprovará limite global setorizado para as operações com financiamento externo.
• C. Por proposta do Secretário do Tesouro Nacional, a COFIEX aprovará limite global setorizado para as operações com financiamento interno.
• D. Por proposta do Secretário do Tesouro Nacional, a COFIEX aprovará limite global consolidado para as operações com financiamento externo.
• E. Por proposta do Secretário do Tesouro Nacional, a COFIEX aprovará limite global consolidado para as operações com financiamento interno.

Gabarito: D