Questão 1559920

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: BRDE
• Ano: 2015
• Provas: FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Agronomia; FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Área Econômico-Financeira; FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Área Jurídica; FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Engenharia; FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Sistemas-Administração de Banco de Dados; FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Sistemas-Desenvolvimento de Sistemas; FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Sistemas-Suporte
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015

Segundo o dicionário Houaiss, o estatuto é um regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. No universo jurídico, os estatutos regulam, no geral, matérias específicas. Dentre os estatutos criados pelo estado brasileiro, NÃO está o Estatuto

• A. do Idoso.
• B. do Desporto.
• C. da Criança e do Adolescente.
• D. da Igualdade Racial.
• E. do Desarmamento.

Gabarito: B

Comentários

• Segue o link sobre a instituição do Estatuto da Igualdade Racial:
  
  

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm

• Não tem Estatuto do Desporto. Letra B. 

• a) Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003

  b) Inexistente

  c) E.C.A, Lei 8069/1990

  d) Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010

  e) Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2003

   

• CORRETA LETRA B

  Não a estatuto do Desporto.

• Que questão "incrível", Fundateccccccc, Brasiiiiilllllll!