Questão 1569829

• Banca: IESES
• Órgão: IFC-SC
• Ano: 2015
• Provas: IESES - 2015 - IFC-SC - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Ministério da Educação, por intermédio do dispositivo no artigo 81 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, considera regime de ensino semipresencial a atividade de ensino de um curso de nível superior, o qual pode oferecer:

• A. 50% (cinquenta por cento) do total da carga horária mediado por recursos tecnológicos e tutores.
• B. 20% (vinte por cento) do total da carga horária mediado por recursos tecnológicos e tutores.
• C. 1% (um por cento) do total da carga horária mediado por recursos tecnológicos e tutores.
• D. 100% (cem por cento) do total da carga horária mediado por recursos tecnológicos e tutores.

Gabarito: B

Comentários

• Alguém já vi algo sobre isso na LDB. Não encontrei o texto.

• Também não encontrei essa informação na lei :(

• A Portaria 4.059, já no Art. 1º, deixa claro que só os cursos superiores reconhecidos poderão introduzir em sua organização pedagógica e curricular a modalidade semipresencial, sempre que esta modalidade não ultrapasse os 20% da carga horária total prevista para o programa do curso, não importando para isto, o modo pelo qual é feita a distribuição das atividades não presenciais nas disciplinas.

  § 2º Poderão ser ofertadas as disciplinas referidas no caput, integral ou parcialmente, desde que esta oferta não ultrapasse 20 % (vinte por cento) da carga horária total do curso (MEC, PORTARIA 4.059, Art. 1º).

• Desconfiei da letra A, e marquei B. Mas confesso que também não sabia. 

  Obrigado, Carol, por compartilhar o seu conhecimento!

• Art81. não fala nada a respeito disso.

• Essa informação não está na LDB.