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Alternativa correta: A
Corrigindo a alternativa E: São requisitos para que o docente alcance a Classe Titular: possuir o título de doutor, ser aprovado em processo de avaliação de desempenho e lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.
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a) Progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra subsequente, na forma desta lei. (Art.12) - CORRETA
b)Em nenhuma hipótese, o RSC poderá ser utilizado para fins de equiparação de titulação para cumprimento de requisitos para promoção na carreira. (Art. 19)
d) A mudança de regime de trabalho é permitida excepcionalmente. (Art. 20, 1º)
e) Possuir titulo de doutor, ser aprovado em concurso público de provas e títulos. (Art.14, IV)
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O RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) possibilita ao servidor receber a retribuição por titulação equivalente àqueles com titulação, bem como ocorre a equiparação de titulação para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira. ( Art. 19. Em nenhuma hipótese, o RSC poderá ser utilizado para fins de equiparação de titulação para cumprimento de requisitos para a promoção na Carreira. )
O docente do Instituto Federal em regime de dedicação exclusiva, não pode receber valores pecuniários de bolsas de ensino, pesquisa, extensão ou de estímulo à inovação pagas por agências oficiais de fomento ou organismos internacionais. ( Art. 21. No regime de dedicação exclusiva, será admitida, observadas as condições da regulamentação própria de cada IFE, a percepção de: III - bolsa de ensino, pesquisa, extensão ou estímulo à inovação paga por agência oficial de fomento, por fundação de apoio devidamente credenciada por IFE ou por organismo internacional amparado por ato, tratado ou convenção internacional; (Redação dada pela Lei nº 13.243, de 2016) IV - bolsa pelo desempenho de atividades de formação de professores da educação básica, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil ou de outros programas oficiais de formação de professores; V - bolsa para qualificação docente, paga por agências oficiais de fomento ou organismos nacionais e internacionais congêneres;)
( Alternativa que pode levar a questão a ser anulada)
São requisitos para que o docente alcance a Classe Titular: possuir o título de doutor e ser aprovado em processo de avaliação de desempenho ( e lograr aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou defesa de tese acadêmica inédita.).
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Gab.: A
Aline, quanto à letra E, temos os requisitos também no Art.9.
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Posso estar errado, mas pra mim essa questão deveria ser anulado, visto que a alternativa A (correta), deixa de especificar que no caso da PROGRESSÃO, a mesma ocorre apenas dentro de uma mesma classe.
"A carreira do professor nos Institutos Federais ocorre mediante progressão funcional e promoção, sendo a primeira a passagem de um nível de vencimento para um superior e a segunda é a passagem de uma classe para outra subsequente."
§ 1o Para os fins do disposto no caput, progressão é a passagem do servidor para o nível de vencimento
imediatamente superior DENTRO DE UMA MESMA CLASSE, e promoção, a passagem do servidor de uma classe para outra
subsequente, na forma desta Lei.