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Errado : "um prazo máximo de cinco
anos"
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O erro encontra-se na palavra extintos. Art. 14 - Compete aos Conselhos Municipais de saúde, observadas as necessidades
regionais, e com a homologação do Conselho Estadual de Saúde, a definição do
ritmo de redução dos leitos em hospitais psiquiátricos.
Art. 15 - No prazo de cinco anos, contados da publicação desta Lei, a Reforma
Psiquiátrica será reavaliada quanto aos seus rumos e ritmo de implantação.
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A Política Nacional de Saúde Mental tem como uma das suas principais diretrizes a reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, objetivando uma redução gradual, pactuada e programada dos leitos psiquiátricos, priorizando a redução de leitos em hospitais com baixo desempenho na avaliação de qualidade assistencial e hospitais de grande porte.
O que se busca com o processo de desinstitucionalização é reinserir os pacientes com transtornos mentais no convívio social e assistência ambulatorial por meio dos CAPs. O número de leitos psiquiátricos devem ser reduzidos mas não eliminados como afirmado na questão.
Resposta ERRADO
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
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A Política Nacional de Saúde Mental tem como uma das suas principais diretrizes a reestruturação da assistência hospitalar psiquiátrica, objetivando uma redução gradual, pactuada e programada dos leitos psiquiátricos, priorizando a redução de leitos em hospitais com baixo desempenho na avaliação de qualidade assistencial e hospitais de grande porte. O que se busca com o processo de desinstitucionalização é reinserir os pacientes com transtornos mentais no convívio social e assistência ambulatorial por meio dos CAPs. O número de leitos psiquiátricos devem ser reduzidos mas não eliminados como afirmado na questão.
ERRADO
Bibliografia Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.
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Não são os leitos em Hospital Geral que devem ser extintos, são os leitos em Hospitais psiquiátricos.