Questão 1576783

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2015
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Saúde Mental

Julgue o item a seguir, relativos à assistência em saúde mental e à rede de atenção psicossocial do Ministério da Saúde. 


O serviço residencial terapêutico é prestado fora das unidades hospitalares gerais ou especializadas e tem por objetivo acolher pessoas com transtornos mentais egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Portaria nº 106/MS, de 11 de fevereiro de 2000

  Art. 1 – P.U.: Entende-se como Serviços Residenciais Terapêuticos, moradias ou casas inseridas, preferencialmente, na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais, egresso de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e, que viabilizem sua inserção social.

• PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

  Art. 11. São pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial nas Estratégias de Desinstitucionalização os Serviços Residenciais Terapêuticos, que são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros.