Questão 1579408

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação

•  

            O erro da questão, por meio da minha perspectiva, está no termo “como um todo”, pois as universidades mantidas pelos municípios compõem o sistema de ensino dos Estados e DF. Se for mantida pela união ou for instituição superior privada, compõe o sistema de ensino federal, segundo a LDB.

  Keep on...

• Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

  I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

  II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

  III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

• Todas não. Conforme o art. 17, inciso II da LDB, as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal integram o sistema Estadual.