Questão 1579414

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MEC
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.


O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO.

  A questão cobra exatamente como está na Letra da lei 9394/96- LDB, vejam:

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• Art. 16. O sistema federal de ensino compreende: 

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;

  III - os órgãos federais de educação.

• A palavra criada foi retirada

• Em 2019, a palavra "criada" foi retirada para assim ficar:

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:        

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;              

  III - os órgãos federais de educação.