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SÚMULA N. 358: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade
está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios
autos.
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"maior intensidade" = dado subjetivo = Banca ruim...
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Devido processo legal tbm é bem violado......
Alem do mais, ele não disse que não houve defesa, so informou que não houve decisão. O reu pode mto bem ter se defendido.
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Penso que a questão foi mal formulada. Ainda que haja a Súmula, Contraditório e Ampla Defesa estão contidos no Devido Processo Legal. Como o amigo disse, banca ruim.
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Apesar do gabarito, penso que o princípio mais violado nesse caso seja o do Devido Processo Legal, afinal, o contraditório passa a ser uma "consequência" do processo. Questão mal formulada.
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QUANDO ERRO E VEJO QUE OS NOBRES COLEGAS TAMBÉM ERRARAM PELO MESMO MOTIVO QUE EU DÁ UM CERTO ALÍVIO, POIS PENSO QUE ESTOU TENDO UM RACIOCÍNIO COERENTE.
AVANTE
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nao tem como mensurar se viola mais o contraditório, ampla defesa, ou o próprio devido processo legal
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questão mal formulada, gabarito letra D.