No bojo das reformas educacionais, especialistas, assim como os documentos oficiais têm atrelado a melhoria da qualidade da educação básica à formação de professores e, nesse contexto, a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério apresentou no Art. 3º como primeiro objetivo, promover a melhoria da qualidade da educação. Assim, no contexto da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, foi instituído, por meio da Portaria Normativa nº 9 de 30 de junho de 2009: