Questão 1589857

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-BA
• Ano: 2014
• Provas: Quadrix - 2014 - COREN-BA - Analista em TI
• Disciplina: Legislação Federal

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem no tocante à competência.

• A. A competência, por regra, será determinada pelo lugar da infração.
• B. Nos casos de cancelamento ou transferência da inscrição, permanecerá competente o Conselho Regional perante o qual se iniciou o processo.
• C. A competência será determinada pelo lugar da infração, quando o profissional for inscrito em mais de um Conselho.
• D. A competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.
• E. Cessado o exercício do mandato, deixa o profissional de gozar da prerrogativa de função, devendo o processo ser remetido ao Conselho Regional competente, que dará prosseguimento ao feito.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa A

  Art. 4º. A competência, por regra, será determinada pelo lugar de inscrição do profissional.  COFEN: RESOLUÇÃO 370/2010