Questão 1589863

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-BA
• Ano: 2014
• Provas: Quadrix - 2014 - COREN-BA - Analista em TI
• Disciplina: Legislação Federal

Assinale a alternativa que, de acordo com a Resolução COFEN n° 370/2010, completa, correta e respectivamente, as lacunas.

O procedimento ético-disciplinar inicia-se de ofício ou por denúncia. Recebido o relatório circunstanciado, o Presidente do Conselho, no prazo de____________ , determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos, e designará Conselheiro Relator para emitir, no prazo de___________ , parecer fundamentado, esclarecendo se o fato tem indícios de infração ética ou disciplinar e indicando os artigos supostamente infringidos do Código de Ética, ou de outras normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, bem como se preenche as condições de admissibilidade, após o que o parecer será submetido à deliberação do Plenário.

• A. 5 (cinco) dias; 10 (dez) dias
• B. 10 (dez) dias; 20 (vinte) dias
• C. 15 (quinze) dias; 30 (trinta) dias
• D. 20 (vinte) dias; 40 (quarenta) dias
• E. 5 (cinco) dias; 20 (vinte) dias

Gabarito: A

Comentários

• Art. 20. Recebido o relatório circunstanciado, o Presidente do Conselho, no prazo de 5 (cinco) dias, determinará a juntada de certidão de situação cadastral, financeira e de antecedentes éticos, e designará Conselheiro Relator para emitir, no prazo de 10 (dez) dias, parecer fundamentado, esclarecendo se o fato tem indícios de infração ética ou disciplinar e indicando os artigos supostamente infringidos do Código de Ética, ou de outras normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, bem como se preenche as condições de admissibilidade, após o que o parecer será submetido à deliberação do Plenário.