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A alternativa B não está correta, e IGUALDADE da assistência à saúde - art. 7º, IV da lei 8080/90.
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Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça.
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b) Equidade da assistência à saúde.
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Lei 8.080/90
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
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Questão deveria ter sido anulada, pois equidade não está contida na lei, pois é um princípio doutrinário.
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EQUIDADE p/ o SUS tem sentido de NECESSIDADE, não igualdade!
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LEI 8080
DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
ART.7º AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E OS SERVIÇOS PRIVADOS CONTRATADOS OU CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SUS, SÃO DESENVOLVIDOS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES NO ART. 198 DA CF, OBEDECENDO AINDA OS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
A) IX - DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, COM DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO:
A - ÊNFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS MUNICÍPIOS;
B - REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE;
C) PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS NA DEFESA DE SUA INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL;
D) UNIVERSALIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA;
E) DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO POTENCIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A SUA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO.
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Equidade difere de igualdade, tem significado de tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, à medida de suas desigualdades visando a uma equiparação.
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Decentralização político-administrativa. Equidade da assistência à saúde. Preservação da autonomia das pessoas e de sua integridade física e moral. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
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A questão deveria ser anulada, pois pergunta sobre as diretrizes e princípios CONTIDOS na lei, e equidade, apesar de ser entendido muitas vezes como um princípio doutrinário, não consta na lei.
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Equidade é equilíbrio.
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alguém sabe sobre C? lembrei da eutanásia...