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Alternativa A) incorreta - art. 1, parágrafo único, II, L12288 (conceito invertido com o inciso I)
Alternativa B) incorreta - art. 1 parágrafo único, I, L12288 (conceito invertido com o inciso II)
Alternativa C) incorreta - art. 1, parágrafo único, VI, L12288 (conceito invertido com o inciso V)
Alternativa D) incorreta art. 1, parágrafo único, V, L12288 (cnceito invertido com o inciso VI)
Alternativa E) CORRETA - art. 1, parágrafo único, III, L12288
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Fiz um macetinho pra esse trem aí! Espero que ajude!
DIScriminação racial é toda DIStinção
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda
distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência
ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o
reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos
humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social,
cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
Ser Desigual é ser diferente
II - desigualdade racial: toda situação injustificada
de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas
esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica;
Meio fraco mas ajuda né hehe
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Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
GABA E
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Gab E
DISCRIMINAÇÃO RACIAL ----> distinção, diferenciação, exclusão ou preferência
DESIGUALDADE RACIAL------> diferenciação injustificada de oportunidades, de acesso à bens, serviços
DESIGUALDADE DE GENERO ----> assimetria que distancia socialmente mulheres negras dos demais segmentos sociais
Paz de Jah.
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DEsigualdade racial - DEferenciação de acesso.
DIScriminação racial - DIStinção
gênero - mulheres negras
Dessa forma que eu gravei os conceitos.
Bom estudo.
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Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
A -I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
B -II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
C -VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
D- V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
E -III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
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Ótima dica do Patrick...
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Depois que peguei o Macete, consigo acertar todas similares a esta!
DEsigualdade racial - DEferenciação de acesso.
DIScriminação racial - DIStinção
gênero - mulheres negras
Dessa forma que eu gravei os conceitos.
Bom estudo.
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A resolução de questões é de extrema importância, vejam que no mesmo ano a Banca elaborou questão semelhante, com gabarito idêntico:
Q580907 Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: SAEG Prova: Advogado
Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial, considera(m)-se
a) desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de fruição de oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça. (art. 1º, II do Estatuto)
b) discriminação racial ou étnico-racial: a distinção baseada em descendência que tenha por objeto restringir o reconhecimento, em igualdade de condições, de liberdades fundamentais no campo econômico. (art. 1º, I do Estatuto)
c) desigualdade de gênero e raça: a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais. (art. 1º, III do Estatuto)
d) população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE. (art. 1º, IV do Estatuto)
e) políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pela iniciativa privada no cumprimento de suas atribuições institucionais. (art. 1º, V do Estatuto)
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Ações Afirmativas - Programas e medidas ESPECIAIS
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Gabarito: "E"
a) Discriminação racial ou étnico-racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
Errado. Discriminação racial ou éticno-racial, nos termos do art. 1º, p.ú, I, da Lei 12.288, é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
b) Desigualdade racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
Errado. Desigualdade racial, nos termos do art. 1º, p.ú, II, da Lei 12.288, é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
c) Ações afirmativas são iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
Errado. Trouxe o conceito de políticas públicas. Ações afirmativas, nos termos do art. 1º, p.ú, VI, da Lei 12.288, são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
d) Políticas públicas são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
Errado. A questão trouxe o conceito de ações afirmativas. Políticas públicas, nos termos do art. 1º, p.ú, V, da Lei 12.288 são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
e) Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Correto, e, portanto, gabarito da questão, nos termos do art. 1º, p.ú, da Lei 12.288: desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
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Boa Malu!!
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Discriminação racial -> distinção, exclusão, restrição ou preferência (é descriminar mesmo de forma "nua e crua")
Desigualdade racial -> Situação injustificada de diferenças (é tratar desigualmente, injustificadamente)
Desigualdade de gênero -> Assimetria entre mulheres negras e demais (relacionado ao sexo)
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Políticas públicas= ações adotadas pelo Estado.
Ações afirmativas= ações adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada.
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RESUMÃO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
-----> DISCRIMINAÇÃO RACIAL: DISTINÇÃO >>>>TUDO O QUE FOR IMPEDIR A IGUALDADE DE CONDIÇÕES (EX: PREFERÊNCIA DADA EM FUNÇÃO DE RAÇA/COR)
----->DESIGUALDADE RACIAL (Bizu dos ‘ES): DEFERENCIAÇÃO DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS. (Situação Injustificada)
-----> DESIGUALDADE GÊNERO >>>>ASSIMETRIA>>PRECONCEITO CONTRA A MULHER NEGRA
-----> POPULAÇÃO NEGRA >>> AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS. Conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
-----> POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMAS ADOTADOS PELOS ESTADOS NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.
ATENÇÃO: NÃO É ADOTADO PELO SETOR PRIVADO
-----> AÇÕES AFIRMATIVAS: PROGRAMAS E MEDIDAS ESPECIAIS adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
BIZU: POLÍTICAS PÚBLICAS >>>>NÃO TEM PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
AÇÕES AFIRMATIVAS >>>> PARTICIPAM ESTADO E INICIATIVAS PRIVADAS
GAB: E
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V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo >>>> Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
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Falou desigualdade de Gênero. Lembre de Mulher Negra.
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Resposta: E