Questão 1595677

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Canavieira - PI
• Ano: 2015
• Provas: IMA - 2015 - Prefeitura de Canavieira - PI - Professor de Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O controle de frequência pela instituição de educação pré- escolar exigirá a frequência mínima de _______________ do total de horas.

Indique a alternativa que preenche o espaço em branco acima.

• A. 65% (sessenta e cinco por cento).
• B. 60% (sessenta por cento).
• C. 70% (setenta por cento).
• D. 75% (setenta e cinco por cento).

Gabarito: B

Comentários

• LDB, art 31, IV

• 60% na pré-escola, e 75% do fundamental em diante.

• GABARITO: LETRA B

  → Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  → níveis fundamental e médio: art. 24: VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺