Questão 1599058

• Banca: FUNRIO
• Órgão: UFRB
• Ano: 2015
• Provas: FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em assuntos educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013, que altera a Lei 9394 de 1996, no que tange à obrigatoriedade da educação básica e gratuita, determina que seja da idade de

• A. 3 (três) aos 17 (dezessete) anos.
• B. 4 (quatro) aos 16 (dezessete) anos.
• C. 5(cinco) aos 17 (dezessete) anos.
• D. 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos.
• E. 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos.

Gabarito: D

Comentários

• de 4 aos 17 anos

• Art 4°.  O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,...

• é so lembrar que a educaçao obrigatória é do ensino fundamental ao ensino médio.

   

• Pré escola ao final do ensino médio!