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Gabarito A
O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.
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Outorgado no fim do governo de Costa e Silva, em 1968, o AI-5 ficou marcado na memória coletiva como um símbolo do regime militar, por ser uma síntese da arbitrariedade e repressão que marcou a ditadura. O "golpe dentro do golpe" representou para os militares a vitória dos oficiais de linha dura e a sua defesa de permanência no poder por tempo indeterminado. Para as esquerdas, representou o esgotamento da viabilidade de qualquer tipo de oposição por meio de movimentos sociais.
Nos doze artigos do ato, destacam-se o fechamento do Congresso e das Assembleias Legislativas estaduais e os plenos poderes dados ao Executivo para: cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, proibir a concessão de habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares, entre outras medidas autoritárias.
A resposta correta é a letra A.
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para nunca esquecer, os principais Atos institucionais do
1 ao 4 Castelo Branco
AI 5 Costa e Silva
força nos estudos
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O AI-5 foi um dos maiores símbolos de repressão da ditadura militar.
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Governo Costa e Silva, conhecido como militar "Linha Dura". Era sem papo.
GAB: A
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Ato Institucional nº 1.-Ampliação dos poderes ao presidente, eleição indireta e cassação dos parlamentares de esquerda.Perseguem líderes de esquerdas)camponeses estudantis e intelectuais) e cassação dos mandatos.
Ato Institucional nº 2.Fim dos partidos políticos.Só poderiam existir o MDB e a ARENA.Eleições indiretas. Os votos dos congressistas eram diretos, não existia oposição.
Ato Institucional nº 3.Eleições indiretas para governadores.Votavam os deputados estaduais por voto aberto e declarado.
Ato Institucional nº 4.Convocação urgente para constituição de 1967.
Ato Institucional nº 5.. O presidente decreta intervenção nos estados e municípios,suspender direitos políticos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos federais,estaduais e municipais.
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Ato Institucional nº 1.-Ampliação dos poderes ao presidente, eleição indireta e cassação dos parlamentares de esquerda.Perseguem líderes de esquerdas)camponeses estudantis e intelectuais) e cassação dos mandatos.
Ato Institucional nº 2.Fim dos partidos políticos.Só poderiam existir o MDB e a ARENA.Eleições indiretas. Os votos dos congressistas eram diretos, não existia oposição.
Ato Institucional nº 3.Eleições indiretas para governadores.Votavam os deputados estaduais por voto aberto e declarado.
Ato Institucional nº 4.Convocação urgente para constituição de 1967.
Ato Institucional nº 5.. O presidente decreta intervenção nos estados e municípios,suspender direitos políticos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos federais,estaduais e municipais.
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GAB A
-RESUMO DA IMPLEMENTAÇÃO DO AI5: Deputado Marcio Moreira Alves fez um discurso contra a regime, ele queria o boicote do dia 7/setembro. (RESULTOU NO AI/5, pois o congresso não quis processar o deputado).
-EXPLICAÇÃO:A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O ministro do Exército, Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram "ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis". O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus.
FONTE: AI-5. O mais duro golpe do regime militar | CPDOC (fgv.br)
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Inicio ditadura Costa e Silva, termino Geisel
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Costa e silva(criaram os atos institucionais)
Geisel ( acabou com eles em seu gov)
GAB(A)
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GABARITO - A
Costa e Silva e representou o fechamento do sistema político, restringiu drasticamente a cidadania e permitiu a ampliação da repressão policial-militar.
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Governo Costa e Silva (1967-69)