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Fatos mistos aumentativos: envolvem duas ou mais contas patrimoniais e uma ou mais contas de receita (venda com lucro, aumenta PL). Ex.: recebimento de duplicatas com juros, pagamento de duplicatas com desconto, reforma de dívida com desconto, vendas com lucro, pagamentos de obrigações com desconto, etc.
O lançamento inicial do fato exposto na questão somente envolve contas patrimoniais.
Se o prêmio na emissão de debêntures inicialmente não altera a situação líquida, por que é um fato misto? Receita diferida é conta patrimonial e só irá afetar o resultado futuramente no momento da sua apropriação. Alguém pode explicar?
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Na minha opinião, uma de duas: ou o gabarito está errado (afinal, no momento da contabilização da "emissão da debênture" não há ainda o reconhecimento da "receita do ágio". O ágio irá para "receita recebida - Resultado" no momento da apropriação devida - respeitando o regime de competência) ou a banca considerou a operação como um todo, ou seja, não apenas no primeiro momento da contabilização, mas sim, ao término, quando completadas todas as suas ocorrências e contabilizações.
Consultando o CPC 13 e CPC 08 (que confere com o que foi postado pelo colega Renato):
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.152/09
- NBC TG 13 – CPC 13 ADOÇÃO INICIAL
Prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e
subvenções para investimentos
ITEM 33. A Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08
revogaram a possibilidade de
registro do prêmio recebido na emissão de debêntures, das
doações e das subvenções
para investimentos diretamente em conta de Reserva de
Capital, no Patrimônio
Líquido. Dessa forma, os correspondentes valores passarão a
ser lançados em conta
de resultado do exercício ou do período (....)
ITEM 37. Os prêmios recebidos na emissão de debêntures a
partir do início do período ou do
exercício de adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e Medida
Provisória nº 449/08,
devem ser registrados em conta de passivo, para apropriação
ao resultado
periodicamente nos termos das disposições contábeis
aplicáveis previstas no
Pronunciamento Técnico CPC 08 – Custos de Transação e
Prêmios na Emissão de
Títulos e Valores Mobiliários.
E no CPC 08 temos:
"Prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e
valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos
na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários.
14. Os prêmios
na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente
reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para o mesmo fim a que se
refere o item anterior, apropriando-se ao resultado conforme dispõe o item 12.
12. (....)
incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao
resultado em função da fluência do prazo (....),bem como prêmios recebidos
(....)".
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Ano: 2015
Banca: CESPE
Órgão: STJ
Prova: Analista Judiciário - Contadoria
Julgue os item subsequente, no que se refere à adequação da classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma companhia aberta.
A captação de recursos por meio de debêntures gera um passivo para a sociedade emissora do título. Em caso de debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também será reconhecido em conta de passivo e deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures.
RESPOSTA = CERTA
USANDO O EXEMPLO DO RENATO:
D - Bancos Conta Movimento (AC) 11.000,00
C - Debêntures a Resgatar (PC/PNC) 10.000,00
C - Receitas Diferidas - Prêmio a Apropriar (PNC) 1.000,00
HOUVE AUMENTO NO ATIVO, NO PASSIVO = PERMUTATIVO, E DE 1.000 NO PATRIMÔNIO = MODIFICATIVO, LOGO FATO MISTO.
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O gabarito oficial considerou a questão como incorreta.
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANTT_13/arquivos/ANTT13_009_17.pdf (Questão 60)
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANTT_13/arquivos/Gab_definitivo_ANTT13_009_17.PDF
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Quando falamos em CESPE, devemos entender o entendimento que a CESPE dá às palavras:
Emissão = Ato inicial (não ato como um todo).
Apropriação = Modificativo Aumentativo.
É isso que a banca quer!
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o gabarito foi considerado errado, alguém pode explicar?
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Prezada Rosana!
É um fato permutativo, pois só envolve contas patrimoniais, por isso o gabarito é errado.
D - Banco 100 (Ativo)
C - Debêntures 80 (PC ou PNC dependendo do prazo)
C - Receita Diferida (Ágio) 20 (PNC)
Conforme o regime de competência o saldo da receita diferida será transferido para o resultado.
D - Receita diferida 20
C - Receita financeira 20
Ainda pode ir para reserva de prêmio na emissão de debêntures, conta da reserva de lucros, para não haver tributação do IR.
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Uma emissão de debênture com ágio é fato misto aumentativo [É MISTO DIMINUTIVO ]. ERRADO
Debêntures: são títulos de crédito com valor nominal emitidos por companhias, os quais conferem a seus titulares (debenturistas) o direito de participação nos lucros da companhia (rendem juros e são atualizados monetariamente). Caso não sejam resgatados no seu prazo de emissão, serão convertidos em ações da companhia.
Emissão de Debêntures com ágio (CPC 16)
(+) Ativo
(+) Passivo
(-) Patrimônio Líquido
LANÇAMENTOS:
D - Caixa (+A)
C - Debêntures a Resgatar (+P)
D - Deságio na Emissão de Debêntures (conta de resultado -PL)
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O ágio na emissão de debêntures não transita pelo resultado
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Debêntures: são títulos de crédito com valor nominal emitidos por companhias, os quais conferem a seus titulares (debenturistas) o direito de participação nos lucros da companhia (rendem juros e são atualizados monetariamente). Caso não sejam resgatados no seu prazo de emissão, serão convertidos em ações da companhia.
Ágio: é o valor que é cobrado a mais por determinada mercadoria ou operação financeira. Podendo, em diversas situações, ser considerado um juro ou um lucro.
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Fato PERMUTATIVO
D- Cx/bancos
C- Debêntures a pagar (PC ou PNC)
C- Reserva de Capital/PL - ágio na emissão de debêntures.
Bons estudos.
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Debêntures - São títulos de créditos emitidos por sociedades anônimas para a captação de recursos que dão direito a participação nos lucros. Rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertida em açoes.
Lançamento no momento da captação de recursos Ex: R$1 mi (sem ágio)
D: Caixa/ Bancos R$1 mi ( + Ativo Circulante)
C: Debêntures a Pagar R$1 mi ( + Passivo não Circulante, pq geralmente é de longo prazo)
Ágio ou prêmio na emissão de debêntures. Ex: Ofereci 1milhão em debêntures a 1 real, mas o mercado pagou 1,20. Portanto o ágio é 200.000.
Lançamento no momento da captação de recursos Ex: R$1 mi (com ágio)
D: Caixa R$ 1,2 mi ( + Ativo Circulante)
C: Debêntures a Pagar R$ 1mi ( + Passivo não Circulante)
C: Prêmio na emissão de debêntures a apropriar ou Receita diferida a apropriar R$ 200mil ( + Passivo não Circulante)
Na captação temos fato permutativo, porém na apropriação é fato modificativo. fique atento ao comando da questão.
Gabarito ERRADO.
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Se não é MISTO, é o quê?
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Entendi que na emissão temos fato permutativo, já na apropriação é fato misto (qualquer erro me corrijam, sou leigo na matéria e meu comentário é só um entendimento).
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D - CAIXA (Ativo)
C - DEBÊNTURES A PAGAR (Passivo)
C - ÁGIO NA EMISSÃO DE DEBÊNTURES A AMORTIZAR (Passivo)
Fato Permutativo
bons estudos!
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(ERRADO)
captação/emissão de debênture com ágio --> fato permutativo,
apropriação/emissão de debênture com ágio --> fato modificativo.
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Parece tão simples, mas penei com essa questão.
Encontrei essa explicação:
A conta "Debêntures" representa: os títulos de crédito com valor nominal emitidos por companhias, que conferem o direito de participação nos lucros da companhia. O ágio, por sua vez, é o valor que é contado e cobrado a mais por determinado item ou mesmo uma operação financeira. Podendo, em regra, ser considerado um juro ou um lucro (a pagar). Assim, tal emissão é, para quem produz, fato misto diminutivo e não aumentativo.
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Errado.
O prêmio na emissão de debêntures era classificado como reserva de capital, mas com a lei 11.638 ele passou a ser apropriado ao resultado como receita, conforme o regime de competência.
Ex:
D- Caixa 15.000 (AC)
C- Debêntures a resgatar 10.000 (PNC)
C- Receitas recebidas antecipadamente 5.000 (PNC)
A emissão de debênture com ágio é fato permutativo.
Ao longo do tempo é que vai ser apropriando ao resultado:
D - Receitas recebidas antecipadamente (PNC)
C - Receita Financeira (Resultado)
O valor apropriado ao resultado pode ser destinado à formação de reserva específica decorrente de prêmios na emissão de debêntures, para evitar a tributação pelo IR. Essa reserva é uma reserva de lucros, ou seja, o valor precisou transitar primeiro pelo resultado para depois ser constituída a reserva.
Ou seja, esse valor vai primeiro para o passivo, e de acordo com o regime de competência vai para o resultado (receita), de lá, pode ser constituída a reserva de lucro.
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Vejamos qual efeito da emissão de debênture com ágio:
D - Caixa (Ativo)
C - Debêntures a pagar (Passivo)
C - Prêmio a amortizar (Passivo)
Percebeu que quando emitimos debentures, ainda que com ágio, só temos movimentação de itens que não alteram a situação liquida?!
Trata-se de um fato permutativo e não misto, pois apenas foram afetados itens patrimoniais.
Fatos permutativos são eventos que provocam alteração apenas qualitativa no patrimônio, promovendo “permuta” de itens do ativo, passivo ou patrimônio líquido, sem, contudo, alterar o valor final do patrimônio.
Porém quando o ágio for realizado por competência teremos:
D - Prêmio a amortizar (Passivo)
C - Receita de Prêmio de Debêntures (Resultado)
Aqui sim temos um fato que impacta no resultado - modificativo, mas a questão pergunta sobre o impacto quando da emissão! E na emissão temos um fato permutativo entre ativo e passivo e não misto.
FONTE: TEC