Questão 1616296

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Arujá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Fiscal Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal

No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar n^o 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através de

• A. Edital.
• B. Nota Especial.
• C. Citação Pessoal.
• D. Aviso de Débito.
• E. Notificação Fiscal.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 170, do Código Tributário Municipal: Constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através de Notificação Fiscal.

• O sabichão