Questão 1620871

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2015
• Provas: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Zootecnia
• Disciplina: Zootecnia

A regulamentação para a criação comercial de espécies silvestres nativas está definida na Portaria n° 118, de 15 de outubro de 1997, que normatiza a criação para fins econômicos e industriais. Para a criação comercial de fauna exótica, a Portaria n° 102, de 15 de julho de 1998, regulamenta a atividade. Além disso, a Resolução nº 394/07, estabelece os critérios para determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. Conforme o exposto assinale a opção correta.

• A. Segundo a Resolução nº 457/2013, atualmente estão suspensas novas autorizações para a criação de répteis.
• B. Atualmente estão autorizadas a criação de répteis conforme determina a Instrução Normativa IBAMA nº 179 de 2008.
• C. Portaria IBAMA n°139, de 29 de dezembro de 1993, normatiza a criação para fins comerciais as espécies invertebradas.
• D. O art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, autorizou a criação para fins de abate comercial as espécies anfíbios.
• E. Atualmente estão suspensas novas autorizações para a criação de répteis, anfíbios e invertebrados, conforme determina a Instrução Normativa IBAMA n° 31, de 31 de dezembro de 2002.

Gabarito: E