Gab. Errado
A questão trata das teoria da separação dos poderes de Montesquieu, que o poder político para ser moderado tem de preencher determinados requisitos:
1º Partilha ou separação de poderes – O poder legislativo e executor, (como lhe chama Montesquieu) ,não pode estar na mesma pessoa ou corpo de magistratura. Igualmente o poder de julgar deve estar separado dos outros dois poderes.
2º Existência de Corpos Intermédios- No poder legislativo deverão existir duas câmaras : uma que será confiada ao corpo dos nobres e outra que representará o povo, cada uma com as suas assembleias e deliberações separadas e com opiniões e interesses distintos.
Todas estas medidas visam não só limitar o poder do Rei mas conseguir um equilíbrio social de vários órgãos. Para Montesquieu o regime mais capaz de assegurar a liberdade política será uma monarquia moderada.
Fonte: Estrategia (meus resumos)
Complementando: Para Montesquieu há três tipos de governo:
1-Governo republicano
Natureza: É o povo no seu conjunto ou apenas uma parte do povo que detém o poder soberano. Tem como formasde república:
a-república democrática
Natureza: É o povo em conjunto que governa.
Princípio : A virtude. Não se trata da virtude moral, religiosa ou política. A virtude consiste no civismo face aos cargos públicos e às honrarias, na frugalidade e no sentido da fraternidade.
b-república aristocrática
Natureza: O poder soberano pertence a um certo número de pessoas.
Princípio: A virtude entendida como moderação. As famílias aristocráticas devem, pois, pertencer ao povo quanto possível.
2-Governo monárquico
Natureza: O poder soberano está nas mãos de um só.
Princípio: A honra.
3-Governo despótico
Natureza: Só uma pessoa governa
Princípio: O princípio é o terror ou medo. As pessoas são tratadas como escravas. É um regime brutal e esbanjador.
Fonte: Estrategia (meus resumos)