Questão 1630219

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A educação escolar no Brasil está organizada em três esferas administrativas: União, estados e Distrito Federal, e municípios. Cada uma dessas esferas abriga um sistema de ensino. Tendo por base a legislação que regula essa organização, associe o sistema de ensino à atribuição correspondente.

I – Sistema Federal P – Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com

prioridade, o ensino médio.

II – Sistema Estadual Q – Coletar, analisar e disseminar informações sobre

a educação.

III – Sistema Municipal R – Oferecer a educação infantil em creches e

pré-escolas.

S – Fazer a gestão dos colégios de aplicação

das universidades.

A associação correta é

• A. I – P ; II – Q e III – R
• B. I – P ; II – R e III – S
• C. I – Q ; II – P e III – R
• D. I – Q ; II – P e III – S
• E. I – R ; II – S e III – P

Gabarito: C

Comentários

• LDB

  Art. 9º A União incumbir-se-á de:  

  V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

   

  Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

  VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei;

   

  Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

  V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.