Questão 1630252

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - IBGE - Analista de Planejamento - Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

As Instituições de Ensino Superior no Brasil, de acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como

• A. centros universitários, quando se dedicam à pesquisa científica, com um terço de seu corpo docente atuando em regime integral.
• B. centros universitários, quando possuem 50% de seu corpo docente com titulação de mestre ou de doutor.
• C. universidades, quando há indissociabilidade das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão.
• D. universidades privadas, quando reconhecidas pelo Poder Executivo, mediante projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.
• E. faculdades, quando há produção intelectual institucionalizada e estudo sistemático de problemas nacionais.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com o Decreto nº 5.773/06, as instituições de educação superior, de acordo com sua organização e respectivas prerrogativas acadêmicas, são credenciadas como:

  I - faculdades;

  II - centros universitários; e

  III - universidades.

  As instituições são credenciadas originalmente como faculdades. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as consequentes prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.

  As universidades se caracterizam pela indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. São instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.