Questão 1631980

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MCT
• Ano: 2012
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema IV
• Disciplina: Legislação Federal

A respeito das políticas públicas brasileiras para o setor de tecnologia da informação e comunicação, julgue o próximo item.

Para os efeitos da Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), consideram-se bens e serviços de informática e automação as máquinas e equipamentos que armazenam informações, excluídos os programas de computador.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado. Art 16 III – programas para computadores, máquinas, equipamentos e dispositivos de tratamento da informação e respectiva documentação técnica associada (software);  (Inciso incluído pela Lei nº 10.176, de 2001)

• LEI 8248/91

  ART. 16 III – programas para computadores, máquinas, equipamentos e dispositivos de tratamento da informação e respectiva documentação técnica associada (software);