Questão 1631998

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MCT
• Ano: 2012
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema IV
• Disciplina: Não definido

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item que segue, relativo à propriedade intelectual. 

O autor é a pessoa física criadora da obra literária, artística e científica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Não sei porque foi anulada

   

  Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

  Parágrafo único. A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei.