Questão 1632766

• Banca: AOCP
• Órgão: FESF-SUS
• Ano: 2010
• Provas: AOCP - 2010 - FESF-SUS - Advogado - azul
• Disciplina: Direito Sanitário

Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições:

• A. definição de normas nacionais.
• B. controle do cadastro estadual de prestadores de serviços.
• C. vistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.
• D. definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS.
• E. definição do elenco de procedimentos de alta complexidade.

Gabarito: B

Comentários

• não compete à gestão do governo fazer controle de cadastro estaduais dos prestadores de serviço