Questão 1638760

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2015
• Provas: IF-TO - 2015 - IF-TO - Técnico em Contabilidade; IF-TO - 2015 - IF-TO - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Pedagogia

Assinale a alternativa que não se constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art. 214 da Constituição Federal de 1988:

• A. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.
• B. Erradicação do analfabetismo.
• C. Formação para o trabalho.
• D. O acesso a formação de nível superior a todos os brasileiros, com vagas disponíveis a todos.
• E. Melhoria da qualidade do ensino.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 214, CRFB. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

  I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - melhoria da qualidade do ensino;

  IV - formação para o trabalho;

  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto