- ID
- 1640914
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPF
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Biologia
Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.
É proibida a pesca no período em que ocorre a piracema, de
primeiro de outubro a trinta de janeiro, assim como, nos cursos
d’água ou em água parada ou mar territorial, no período em
que ocorre a desova e(ou) a reprodução dos peixes, segundo a
legislação pertinente.