- ID
- 1640920
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPF
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Biologia
Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades com significativo impacto
ambiental de âmbito nacional ou regional, localizadas ou
desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no
mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica
exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação
do domínio da União.