Questão 1641181

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos; Traumatologia Forense

A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue o item seguinte.

A natureza jurídica das lesões por instrumento contundente é predominantemente acidental, seguida pela criminosa e, mais raramente, pela suicida, que geralmente ocorre por defenestração.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• 67 C - Indeferido A natureza jurídica das lesões, por instrumento contundente, é predominantemente acidental, seguida pela criminosa e, mais raramente, pela suicida, que geralmente ocorre por defenestração. A natureza jurídica das lesões mortais e não mortais obedecem a mesma ordem de frequência. O suicídio de pessoas que se jogam de grande altura é genericamente denominado defenestração (apesar de fenestra ser sinônimo de janela).

• Lembre-se que são lesões produzidas por ação contudente: a) rubefação, b) equimose, c) hematoma, d) bossas, e) escoriação, f) ferida contusa, g) entorse, h) luxação, i) fraturas, j) rupturas viscerais, l) lesões provocadas por martelo, dentre outras.
  
  Sua maioria é produzida em decorrência de acidentes, seguida de ações criminosas e, por último, casos de suicídio.
  
  Um ponto questionável é a afirmação de que "geralmente ocorre por defenestração". Não procede, pois CROCE destaca que o meio do suicídio "varia conforme o lugar e a época, o poder aquisitivo, a profissão, a raça e o estado mental do suicida. No que diz respeito ao poder aquisitivo, no Brasil, a classe econômica mais favorecida tem preferência pela arma de fogo (pistolas, revólveres), e os menos bafejados pela fortuna, pelas armas brancas, pelo enforcamento, pela precipitação de pontos elevados, pela inalação, nas capitais, de monóxido de carbono contido no chamado “gás de rua", e, principalmente no meio rural, pela ingestão de formicida líquido — que contém sulfureto de carbono — ou de formicida sólido, de cuja composição participa veneno de ação rapidíssima e extremamente violenta, o cianureto de potássio." CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 1031, Editora Saraiva, 8 edição, 2012, p. 1085.
  
  GABARITO DA BANCA: CERTO
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
  

• O problema dessa questão foi o de misturar contusão com precipitação(defenestração). Acabou ficando confusa.

• Ação contundente PASSIVA: 

  precipitação: é queda de lugar alto, pula no telhado, sem passar por janela; 

  defeNEstração: é queda de lugar alto, mas passa pela jaNEla. 

• - Suicídio se jogando de lugar alto há 2 tipos: Precipitação ou Defenestração - Defenestração = se jogar pela janela. - Precipitação = se jogar da ponte, viaduto etc (local sem janela) - fachada latina, à finestra italiana.