Questão 1641241

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Toxicologia

Com relação à toxicologia forense, julgue o item seguinte.

Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica de álcool superior a 0,6 dg/L.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 87 E - Indeferido Se o resultado do exame de alcoolemia de um indivíduo for positivo, isso significará que, no momento da coleta da amostra para exame, esse indivíduo apresentava a concentração sérica de álcool superior a 0,6 dg/L. Referência e discussão - A concentração é de 6 (seis) e não 0,6 decigramas, o que equivale a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue considerada como embriaguez pela legislação em vigor.

• Conforme, o código de trânsito brasileiro, temos que:
  
  Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012) (...) § 1o As condutas previstas no caput serão constatadas por: I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar;
  
  A legislação fala em 6 decigramas e não 0,6 decigramas por litro.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
  

• Resp. ERRADA

  COMENTÁRIO: Nível sérico é um termo usado por profissionais de saúde para se referir a quantidade de uma determinada substância no sangue, no caso, o álcool etílico. A concentração sérica é uma medida de laboratório, que somente indicará no indivíduo "o resultado do exame de alcoolemia _ positivo" - se a concentração sérica de álcool for superior a 6 dg/L, conforme as normas legais.