Questão 1641250

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPF
• Ano: 2013
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Sexologia Forense

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes.

O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• 90 E - Indeferido A dilatação anal pode ser consequência da distensão intestinal da putrefação e não necessariamente de ato libidinoso, mas por definição conjunção carnal tem como vítima pessoa do sexo feminino.

• "No exame físico de casos de coito anal violento, podem-se notar equimoses e sufusões (rágades) da margem do ânus, escoriações, hemorragias por rupturas ou esgarçamento das paredes anorretais e perineais, congestão e edemas das regiões circunvizinhas, infecções secundárias, dilatação brusca do ânus, orifício doloroso ao toque retal, hemorragia e equimoses das margens do ânus, ruptura triangular com base na margem do ânus, e vértice no períneo ao nível da união dos quadrantes inferiores (sinal de Wilson Johnston), ruptura de pregas anais, presença de “paralisia antálgica da dor” ou sinal da “dilatação anal reflexa”, quando se observa o canal anal aberto nas primeiras 2 ou 4 h da agressão, e traumatismo da face interna dos genitais na proximidade do orifício anal. Quando esse orifício é dilatado pelo coito ou por objeto, toma a forma arredondada e as pregas se mostram discretas. Mais raramente há incontinência fecal por 1 ou 2 dias. O relaxamento do esfíncter tem sua tonicidade recuperada 1 ou 2 dias depois, conforme alude Mac Iver (in Manual de Medicina Legal, 4a edição, Santiago: Editorial Jurídica do Chile, 1974).
  
  Esses sinais são tão mais frequentes e graves quanto mais brutal foi o coito. Em crianças, essas lesões são quase sempre mais acentuadas em virtude da desproporção física entre o autor e a vítima. Ter em conta ainda que uma ou outra lesão isolada, como, por exemplo, uma fissura, um eritema ou uma escoriação, pode ser resultante de pruridos ou de patologias locais, ou mesmo um relaxamento ou dilatação do esfíncter pode ser oriundo de tenesmos e puxos de diarreias crônicas ou agudas na chamada “dilatação forçada do ânus”.
  
  Outro fato: não confundir rágades com fissuras anais, pois estas últimas podem preexistir na vítima. A fissura é sempre de causa desconhecida, crônica, localizada na linha média posterior e em geral única. A rágade é traumática, aguda, sem preferência de local e em geral múltipla. Podem ainda ser observados sinais de traumatismos na nuca, no pescoço, no dorso e na face posterior das pernas e das coxas da vítima. Em geral, todo coito anal violento deixa marcas de luta". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 638
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
  
  

• O fato de ter sangue na roupa íntima não é indicativo de certeza de violência sexual ou conjunção carnal, poderia ser até por qualquer outro corte que a vítima já teria sofrido anteriormente por qualquer outro motivo.

  Gab: ERRADO.

• Conjunção carnal: é a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, independente de ruptura do hímen bem como de ejaculação.

• não existe conjunção carnal em sexo anal e nem vitimas masculinas.