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Gabarito ERRADO
O CPC 10, que dispõe sobre Pagamento Baseado em Ações, enuncia o seguinte:
“Reconhecimento 7. A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os serviços. Em contrapartida, a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimônio líquido se os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa (ou com outros ativos).”
Sendo assim, a conta plano de remuneração baseado em ações deve ser registrada no patrimônio líquido (saldo credor)
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Opções de ações são direitos negociados, de compra ou de venda de uma ação, com preços e prazos já estabelecidos. As opções de compra concedem ao detentor o poder de exercer a opção de comprar ou não as ações da companhia. Sendo assim, as opções outorgadas são registradas no PL, em uma conta junto com as Reservas de Capital, e o dirigente poderá converter esses valores em ações da própria companhia.
As reservas de capital são contabilizadas com valores recebidos pela entidade, mas que não foram ao resultado.
O CPC 26 dispõe sobre a demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DMPL). No final do pronunciamento, há um exemplo que evidencia que as contas referentes às reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria ficam no mesmo grupo (coluna).
Aparentemente, a questão fez referência a esse exemplo quando enunciou (...) aumentando o saldo do grupamento reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria, o que está correto.
bons estudos
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Em complementação ao comentário do colega, coloquei a questão como errada porque a conta ações em tesouraria é retificadora do pl, portanto, saldo devedor.
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Reclamam da FCC e ESAF, mas pra mim a pior de todas é a CESPE. Uma bosta!
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Tão fácil entender isso. Uma mamata. Credoooooooooooooooooo!
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Renato, a questão não trata de pagamento de bens e serviços (a entes externos) mas de remuneração de dirigentes.
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comentário do Prof. Gilmar do Estratégia sobre a questão:
Primeiramente, cabe destacar o objetivo de um plano de remuneração baseado em ações. Segundo o CPC 10 (R2), objetivamente, trata-se de incentivo para que os empregados permaneçam nos quadros da entidade ou de prêmio por seus esforços na melhoria do desempenho da entidade. Ao beneficiar os empregados com a outorga de ações ou opções de ações, adicionalmente a outras formas de remuneração, a entidade visa a obter benefícios marginais. Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), “As Opções Outorgadas Reconhecidas representam uma conta especial que deve ser utilizada nos casos em que as sociedades negociam serviços de seus administradores e empregados, cujo valor de mercado não é facilmente obtido. Ela deve ser apresentada junto às Reservas de Capital, no Patrimônio Líquido, quando os serviços negociados tiverem como contraprestação pagamentos baseados em ações a serem liquidados com instrumentos patrimoniais. Caso a liquidação tenha realização prevista em dinheiro, o registro deve ser reconhecido no Passivo”. Ainda, segundo o Manual, o registro contábil das opções outorgadas deverá ter como contrapartida uma conta de ativo (custo para formação do estoque, por exemplo), ou uma conta de despesa (despesa operacional, no caso do custo do serviço corresponder a este tipo de despesa, ou participação nos lucros, nos casos em que o direito aos instrumentos outorgados estiver relacionado à obtenção de lucro líquido conforme contabilizado pela empresa). Assim, se houve um lançamento a crédito nessa conta, haverá um aumento do seu saldo, haja vista sua natureza credora. Logo, esse valor irá aumentar o saldo do grupamento (coluna da DMPL – vide modelo no CPC 26) “reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria”. Gabarito Preliminar: Errado Entendo que há possibilidade de recurso.
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(REPUBLICANDO A RESPOSTA DA COLEGA, COM EDIÇÃO)
Comentário do Prof. Gilmar do Estratégia sobre a questão:
Primeiramente, cabe destacar o objetivo de um plano de remuneração baseado em ações.
Segundo o CPC 10 (R2), objetivamente, trata-se de incentivo para que os empregados permaneçam nos quadros da (...)
Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), “As Opções Outorgadas Reconhecidas representam uma conta especial que deve ser utilizada nos casos em que as sociedades negociam serviços de seus administradores e empregados, cujo valor de mercado não é facilmente obtido. Ela deve ser apresentada junto às Reservas de Capital, no Patrimônio Líquido, quando os serviços negociados tiverem como contraprestação pagamentos baseados em ações a serem liquidados com instrumentos patrimoniais. Caso a liquidação tenha realização prevista em dinheiro, o registro deve ser reconhecido no Passivo”.
Ainda, segundo o Manual, o registro contábil das opções outorgadas deverá ter como contrapartida uma conta de ativo (custo para formação do estoque, por exemplo), ou uma conta de despesa (despesa operacional, no caso do custo do serviço corresponder a este tipo de despesa, ou participação nos lucros, nos casos em que o direito aos instrumentos outorgados estiver relacionado à obtenção de lucro líquido conforme contabilizado pela empresa).
Assim, se houve um lançamento a crédito nessa conta, haverá um aumento do seu saldo, haja vista sua natureza credora.
Logo, esse valor irá aumentar o saldo do grupamento (coluna da DMPL – vide modelo no CPC 26) “reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria”.
Gabarito Preliminar: Errado Entendo que há possibilidade de recurso.
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A meu ver o erro está em "ações em tesouraria".
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O erro da questão está em "será evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio líquido", uma vez que só será envidenciado na DMPL quando o pagamento for em ações da companhia. Se o pagamento for baseado em caixa, a entidade deverá reconhecer um passivo.
Se a questão dissesse "poderia ser evidenciado ..." a assertiva estaria correta.
GABARITO: Errado
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(FIPECAFI), “As Opções Outorgadas Reconhecidas representam uma conta especial que deve ser utilizada nos casos em que as sociedades negociam serviços de seus administradores e empregados, cujo valor de mercado não é facilmente obtido. Ela deve ser apresentada junto às Reservas de Capital, no Patrimônio Líquido, quando os serviços negociados tiverem como contraprestação pagamentos baseados em ações a serem liquidados com instrumentos patrimoniais. Caso a liquidação tenha realização prevista em dinheiro, o registro deve ser reconhecido no Passivo”.
Ainda, segundo o Manual, o registro contábil das opções outorgadas deverá ter como contrapartida uma conta de ativo (custo para formação do estoque, por exemplo), ou uma conta de despesa (despesa operacional, no caso do custo do serviço corresponder a este tipo de despesa, ou participação nos lucros, nos casos em que o direito aos instrumentos outorgados estiver relacionado à obtenção de lucro líquido conforme contabilizado pela empresa).
Assim, se houve um lançamento a crédito nessa conta, haverá um aumento do seu saldo, haja vista sua natureza credora.
Logo, esse valor irá aumentar o saldo do grupamento (coluna da DMPL – vide modelo no CPC 26) “reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria”.
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CPC 10, Pagamento Baseado em Ações:
“Reconhecimento 7. A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os serviços. Em contrapartida, a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimônio líquido se os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa (ou com outros ativos).”
Opções de ações são direitos negociados, de compra ou de venda de uma ação, com preços e prazos já estabelecidos. As opções de compra concedem ao detentor o poder de exercer a opção de comprar ou não as ações da companhia. Sendo assim, as opções outorgadas são registradas no PL, em uma conta junto com as Reservas de Capital, e o dirigente poderá converter esses valores em ações da própria companhia.
As reservas de capital são contabilizadas com valores recebidos pela entidade, mas que não foram ao resultado.
CPC 26, DMPL. No final do pronunciamento, há um exemplo que evidencia que as contas referentes às reservas de capital, opções outorgadas e ações em tesouraria ficam no mesmo grupo (coluna).
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O CPC 10 estabelece procedimentos para reconhecimento e divulgação, nas demonstrações contábeis, das transações com pagamento baseado em ações realizadas pela entidade.
Segundo tal pronunciamento, a entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os serviços. Em contrapartida, a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimônio líquido se os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa (ou com outros ativos).
Assim, se a transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais o seguinte lançamento é efetuado:
D – Despesa de Pagamento Baseado em Ações (Resultado)
C – Instrumentos Patrimoniais (PL)
Neste caso, não há dúvida de que tal fato será evidenciado na DMPL.
No entanto, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa, o seguinte lançamento será efetuado:
D – Despesa de Pagamento Baseado em Ações (Resultado)
C – Remuneração a Pagar (Passivo Exigível)
Com isso, tal fato não irá provocar variação no PL e não irá, consequentemente, ser evidenciado na DMPL.
Com isso, a assertiva encontra-se errada.
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O CPC 10 estabelece procedimentos para reconhecimento e divulgação, nas demonstrações contábeis, das
transações com pagamento baseado em ações realizadas pela entidade.
Segundo tal pronunciamento, a entidade deve reconhecer os produtos ou os serviços recebidos ou adquiridos
em transação com pagamento baseado em ações quando ela obtiver os produtos ou à medida que receber os
serviços. Em contrapartida, a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimônio líquido se
os produtos ou serviços forem recebidos em transação com pagamento baseado em ações liquidada em
instrumentos patrimoniais, ou deve reconhecer um passivo, se os produtos ou serviços forem adquiridos em
transação com pagamento baseado em ações liquidada em caixa (ou com outros ativos).
Assim, se a transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais
o seguinte lançamento é efetuado:
D – Despesa de Pagamento Baseado em Ações
C – Instrumentos Patrimoniais (Resultado)
(PL)Neste caso, não há dúvida de que tal fato será evidenciado na DMPL.
No entanto, se os produtos ou serviços forem adquiridos em transação com pagamento baseado em ações
liquidada em caixa, o seguinte lançamento será efetuado:
D – Despesa de Pagamento Baseado em Ações
C – Remuneração a Pagar (Resultado)
(Passivo Exigível)Com isso, tal fato não irá provocar variação no PL e não irá, consequentemente, ser evidenciado na DMPL.
IGOR SINTRA --> Direção
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Gabarito: ERRADO
Essa questão fala sobre uma mudança de critério contábil que ocorreu naquele ano na empresa, devido a uma nova política de remuneração dos dirigentes, o que se encaixa em um dos motivos de apresentação na DMPL (mudança de critério contábil).
A conta Plano de Remuneração Baseado em Ações mostra que a empresa modificou sua política de remuneração, passando a dar opções de ações para os seus empregados, diretores, administradores, como forma de remuneração.
Quando há esse tipo de plano de remuneração, segundo a OCPC 02, item 94, a contabilização se dá com crédito, junto com as Reservas de Capital, quando for pagamento baseado em ações e liquidado com instrumentos patrimoniais, ou seja, quando a opção de ação for dada aos empregados ou diretores como uma da contas pertencentes às Reservas de Capital (ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias, alienação de bônus de subscrição). Caso a opção seja dada com pagamento baseado em ações e liquidado em caixa, deve ser lançado no campo do passivo, à parte, a conta Opções Outorgadas Reconhecidas (ou semelhante), sendo também uma conta aumentativa do PL.
Como a questão informou que foi aberta uma conta chamada Plano de Remuneração Baseado em Ações, com lançamentos a crédito nesta conta, ela afirma que o pagamento foi liquidado em caixa (tendo em vista que foi criada esta conta à parte). Sendo assim, a conta Reservas de Capital não será modificada, tampouco a conta Ações em Tesouraria, a qual nada tem de relação com os pagamentos por ações.
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Ações em tesouraria é conta devedora do PL, e, portanto, AUMENTA a débito e NÃO a crédito, como fora dito na assertiva.
Bons estudos.