Questão 1652326

• Banca: CRSP - PMRJ
• Órgão: PM-RJ
• Ano: 2010
• Provas: CRSP - PMRJ - 2010 - PM-RJ - 1º Tenente - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

Considera-se como marco inaugural da previdência social brasileira a chamada Lei Eloi Chaves, de 1923, expressando uma mudança na postura, até então marcadamente liberal, do Estado frente à questão social.

Essa lei foi responsável pela criação do(da)

• A. Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
• B. Cooperativa Nacional de Seguro Social.
• C. Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários.
• D. Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Gabarito: C

Comentários

• 1923- LEI ELOY CHAVES.
  Considerada a primeira lei previdenciária brasileira, criou a caixas de aposentadorias e pensões para os trabalhadores ferroviarios. DECRETO LEGISLATIVO N 24-01-1993 .