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ID
1662010
Banca
AOCP
Órgão
TRE-AC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia 

Alternativas
Comentários
  • Letra (b)


    Art. 5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • MACETE:

    Crimes do art. 5º, XLII a XLIV, da CF/88
      1º Ponto => Há 3 (três) grupos de crimes: [OBSERVE A ORDEM]
           Grupo 1: 3TH (3T = Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; H = Hediondos);

           Grupo 2: Ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

           Grupo 3: Racismo;

      2º Ponto => Todos os crimes (G1, G2 e G3) são INAFIANÇÁVEIS;

      3º Ponto => [OBSERVE A ORDEM]
      ======= 3TH (G1) também é INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA (“A-GA” lembra GrAça);

      ======= Ação de grupos armados e Racismo (G2 e G3) também são IMPRESCRITÍVEIS;

      ======= Racismo (G3) TAMBÉM é sujeito a RECLUSÃO (lembre-se que Racismo e Reclusão começam com “R”).

  • LETRA B CORRETA 

    Crimes Imprescritíveis: RACismo e AÇÃO de grupos armados (RAÇÃO)

    Crimes Inafiançáveis: RACismo, AÇÃO de grupos Armados, Terrorismo, Tortura, Trafico de Entorpecentes, e Crimes Hediondos (RAÇÃO 3TH)

    Insuscetíveis de graça ou anistia: Terrorismo, Tortura, Trafico de Entorpecentes, e Crimes Hediondos (3TH)


  • Cumpre consignar também, que os crimes hediondos e equiparados são insuscetíveis de indulto, segundo art. 2º, I, da lei 8.072/90.

  • O PERFUME 3T CH É SEM GRAÇA.

    3T= TERRORISMO, TRÁFICO E TORTURA

    CH= CRIMES HEDIONDOS

    SEM GRAÇA = INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA.

    #HARDWORKPAPAI

  • Dois são INSUSCETÍVEIS de graça ou anistia.

    Hediondo e Equiparado.

    Dois são IMPRESCRITÍVEIS graça ou anistia.

     Racismo e Grupos Armados.

    e Todos são INAFIANÇÁVEIS.

  • Conforme previsão contida no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal:

    Art. 5º (...)

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

    A alternativa correta é a letra B. 
  • Kkkkkkk É HARD PAPAI. KKKKK

  • Conforme previsão contida no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal:

    Art. 5º (...)

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

    A alternativa correta é a letra B. 

  • Terrorismo é crime equiparado a hediondo e, como o hediondo é insuscetivel de graça ou anistia...

  •  considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA ou ANISTIA

    TORTURA 

    TRÁFICO  ILÍCITO DE ENTORPECENTES

    TERRORISMO 

    OBS: definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

     alternativa correta é a letra B. 

     

  • LETRA B!

     

    Todos são INAFIANÇÁVEIS

     

    --->  INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:

    3TH

    3T - TORTURA - TRÁFICO - TERRORISMO

    H - HEDIONDO
     

    ---> IMPRESCRITÍVEIS

    RAÇÃO

    R - RACISMO

    AÇÃO - AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

     

     

    Motivacional: "Eu devo meu sucesso a meu hábito de respeitosamente ouvir conselhos e fazer exatamente o contrário" – G. K. Chesterton, escritor

  •                                              INAFIANÇÁVEIS        IMPRESCRITÍVEIS       INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA 

    Racismo                                          ✓                                  

    Ação de Grupos Armados                   ✓                                  

    Terorrismo                                       ✓                                                                                         

    Tráfico                                             ✓                                                                                         

    Tortura                                            ✓                                                                                         

    Crimes Hediontos                              ✓                                                                                         

     

    Dica: Nenhum dos crimes (RAÇÃO e 3TH) se encaixa nas três colunas (de sanções) ao mesmo tempo.

     

     

    ----

    "Enquanto você sonha, você está fazendo o rascunho do seu futuro." Charles Chaplin.

  • Sem graça: CH3T

    Crimes Hediondos

    Terrorrismos

    Tráfico de drogas

    Tortura

  • Autor: Andrea Russar Rachel , Juíza de Direito - Tribunal de Justiça do Paraná

     

    Conforme previsão contida no artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal:

    Art. 5º (...)

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; 

    A alternativa correta é a letra B. 

  • R.A.IM ≠ T3.H

     

    Racismo e Ação de grupos armados (IMPRESCRITÍVEIS) ≠ Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondos (INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA)

     

    TODOS são INAFIANÇÁVEIS!!

  • GAB: B

     

    Imprescritível e inafiançável                             inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia 

    Ração                                                                                   H3T

                

    Racismo                                                                           Hediondos   

    Ação de grupos armados ,                                                 Tráfico

                                                                                           Terrorismo

                                                                                           Tortura

     

  • Gabarito: Letra B

     

    Art. 5º XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

     

    Pessoal, um macete para gravar esse assunto:

     

    3TH NÃO TEM GRAÇA !

    3T = Tortura, Terrorismo e Tráfico de Drogas.

    H => Hediondos

     

    Bom estudo !

     

  • O MEU MACETE PARA ESTE CASO FOI O SEGUINTE:

    O novo perfume 3T CH é sem graça. 

    - 3T (Terrorismo, Tráfico e Tortura) CH (Crime Hediondo) = Sem graça e anistia.

    Porém, IMP RA GA o ambiente.

    - IMP (Imprescritível) = RA (Racismo) e GA (Grupo Armado).

    Por fim, todos os crimes são inafiançáves! 

     

     

     

  • Para os não-assinantes:

    GAB: B

     

    Imprescritível e inafiançável                             inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia 

    Ração                                                                                   H3T

                

    Racismo                                                                         Hediondos   

    Ação de grupos armados ,                                            Tráfico

                                                                                           Terrorismo

                                                                                           Tortura

  • CRIMES INAFIANÇÁVEIS:

    R – racismo 

    A – ação de grupos armados civis ou militares

    H – hediondos

    3T – terrorismo, tortura e tráfico

     

    CRIMES IMPRESCRITÍVEIS:

    R – racismo

    A – ação de grupos armados civis ou militares

     

    INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA:

    H – hediondos

    3T – terrorismo, tortura e tráfico.

     

    RESUMO:

    INAFIANÇÁVEIS = R – A – H – 3T

    IMPRESCRITÍVEIS = R – A

    INSUSCETÍVEIS = H – 3T

  • Não vi exatamente quem está postando as respostas para os não assinantes, mas achei muito legal essa atitude. Afinal, com o desemprego que há hoje no nosso país, tem muita gente que não tem condições de fazer a assinatura. Por isso atitudes assim são louváveis. Parabéns!

  • Vou compartilhar um muito bom que eu vi.

    RAGAIMPINA R= Racismo AGA= Ação de Grupos Armados IMP Imprescritíveis INA=Inafiançáveis

    3THINSINA 3T=Tortura, Trafico e Terrorismo H= Hediondo INS= Insucetíveis de Graça INA= Inafiançáveis.

  • Famoso mnemônico:

    Inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto ou anistia: 3T-H (tráfico, tortura, terrorismo e hediondos).

    Inafiançáveis e imprescritíveis: RAÇÃO (Racismo e AÇÃO de grupos armados).

  • GABARITO B

    É obrigação tê-los na mente:

    Crimes Imprescritíveis:

    Racismo e Ação de Grupos Armados contra o Estado Democrático de Direito

    Crimes Insuscetíveis de Graça e Anistia:

    Tortura, Tráfico, Terrorismo e Crimes Hediondos

    Crimes Inafiançáveis:

    TODOS os citados.

  • GABARITO LETRA B

    Insuscetíveis de graça ou anistia:

    3TH - Terrorismo, Tortura, Trafico de Entorpecentes, e Crimes Hediondos 

  • Será inafiançável e insuscetível de graça ou de anistia os crimes hediondos e os equiparados a esses.

  • Gabarito: B

    Dos crimes apresentados nas assertivas da questão, apenas o de terrorismo será considerado, pela lei, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, conforme o art. 5º, inciso XLIII, da CF/1988:

    Art. 5º (…) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    MACETE QUE EU USO: 3TH não tem graça (tráfico, tortura, terrorismo e hediondo)

    Bons estudos!

    ==============

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  • GABARITO: D

    Art. 5º (…) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • Inafiançáveis e insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3 T H

    Tortura

    Tráfico

    Terrorismo

    Hediondos