Conforme
postula a Curva de Laffer, a partir de um certo nível da alíquota do imposto, o
aumento da alíquota implica em queda da arrecadação global, devido tanto ao
desestímulo sobre os negócios, como pela provável evasão fiscal, provocada
tanto por sonegação, como pela elisão fiscal (redução da carga tributária,
mediante expedientes tributários legais). (ECONOMIA MICRO e MACRO, de Marco
Antônio Sandoval de Vasconcellos)
Após
definição da Curva de Laffer, passamos para análise dos itens:
A)
Errado. Após o ponto de máximo na
curva de Laffer, redução da alíquota tributária implica num GANHO de receita tributária.
B)
Errado. Se as alíquotas estão altas,
os indivíduos não têm incentivos para aumentar a quantidade de trabalho, visto
que pagarão muito imposto.
C)
Correto. Com alíquota de imposta
alta, após o ponto de máximo na curva de Laffer, a sociedade desejará redução dos bens e serviços
públicos, ou seja, redução da participação do Estado, e mais bens e serviços
privados, teoricamente melhores.
D)
Errado. Quando a elasticidade da
receita em relação à alíquota é menor que zero, por exemplo -2, -3, aumentos na
alíquota implicam em redução mais que proporcional receita.
E)
Errado. O item é contraditório, o
Estado não poderá aumentar a provisão de serviços públicos com redução de
receita.
Gabarito: Letra “C".
Comentário objetivo:
A “Curva de Laffer" pode ser considerada uma boa teoria para justificar uma redução da alíquota tributária, pois:
c) a sociedade deseja mais bens e serviços privados e menos bens e serviços públicos, quando essa alíquota é contraproducente e o nível de produção muito baixo; (GABARITO)
VERDADEIRO - alíquotas tributárias muito altas resultam em retornos arrecadatórios menores segundo a curva de Laffer. Um argumento válido para a redução de tais alíquotas reside no fato de que, se o Estado oferta serviços públicos não satisfatórios para determinada classe social, em comparação com o que tal classe recolhe de tributos, a demanda por bens privados aumentará com a eventual sonegação ou com o crescimento da informalidade, pois a relação custo-benefício passa a ser pequena.
Porém é importante ressaltar que esse raciocínio diz respeito apenas à otimização do bem estar individual dos agentes, e acaba não levando em conta a questão da justiça tributária e o princípio da solidariedade, pois os indivíduos não recolhem tributos apenas pela relação de contraprestação (típico de taxas), e sim com base na justiça social (capacidade contributiva - impostos - CF 145, §1º).
De qualquer forma, o gabarito (sob o ponto de vista utilitarista) é C.
Bons estudos.