Gabarito letra D
Eu entraria com recurso para essa questão uma vez que na norma consta tudo o que foi citado no item III -
DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA
A segunda parte da DVA deve apresentar de forma detalhada como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Os principais componentes dessa distribuição estão apresentados a seguir:
Empregados - PESSOAL - valores apropriados ao custo e ao resultado do exercício na forma de:
.Remuneração direta – representada pelos valores relativos a salários, 13º salário, honorários etc. Benefícios -representados pelos valores relativos a assistência médica, alimentação, etc.
.FGTS - representado pelos valores depositados em conta vinculada dos empregados.
Governo . Impostos, taxas e contribuições – Valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuição ao INSS que sejam ônus do empregador, bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita..Federais - inclui os tributos devidos à União, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte aos Estados, Municípios, Autarquias etc., tais como; IRPJ, CSSL, IPI, CIDE, PIS , COFINS. Inclui também a contribuição sindical patronal.
. Estaduais - inclui os tributos devidos aos Estados, inclusive aqueles que são repassados o todo ou em parte aos Municípios , Autarquias etc.,, tais como ICMS e o IPVA.
. Municipais - inclui os tributos devidos aos Municípios, inclusive aqueles que são repassados no todo ou em parte às Autarquias, ou quaisquer outras entidades, tais como o ISS e o IPTU.
Financiadores - Remuneração de capitais de terceiros – valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital.
. Juros - inclui as despesas financeiras, inclusive as variações cambiais passivas, relativas a quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, empresas do grupo ou outras formas de obtenção de recursos. Aluguéis - inclui os aluguéis pagos ou creditados a terceiros, inclusive os acrescidos aos ativos.
Outras - inclui outras remunerações que configurem transferência de riqueza a terceiros, etc.
Remuneração de capitais próprios (JCP) – valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas.
Acionistas . Juros sobre o capital próprio e dividendos - inclui os valores pagos ou creditados aos sócios e acionistas por conta do resultado do período, ressalvando-se os valores dos JCP transferidos para conta de reserva de lucros.
.Lucros retidos e prejuízos do exercício - inclui os valores relativos ao lucro do exercício destinados às reservas, inclusive os JCP quando tiverem esse tratamento;
. As quantias destinadas aos sócios e acionistas na forma de JCP, independentemente de serem registradas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exercício a que devem ser imputados.
Fonte: Livro contabilidade avançada – Paulo Viceconti e Silvério das Neves
LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
Art. 188. As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo:
I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos:
a) das operações;
b) dos financiamentos; e
c) dos investimentos;
II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída