Questão 1672858

• Banca: FUNCERN
• Órgão: IF-RN
• Ano: 2015
• Provas: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Assistente em Administração; FUNCERN - 2015 - IF-RN - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares,

• A. manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando o discente ao prosseguimento de estudos em caráter complementar.
• B. instituirão cursos de formação organizados por eixos ambientais, sociais e científicos, observadas as normas do sistema, do eixo e do nível de ensino.
• C. organizarão cursos por eixos estruturais, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo eixo.
• D. oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, e a matrícula será condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 42.  As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
  

  
  

  Resposta letra D

• Gabarito D Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)

• Art.C 42. Instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares

  -> oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade

   

• Art. 42. As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade

• Corrigindo:
  A) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

  B) A parte diversificada  dos  currículos  de  que  trata o caput do art. 26, definida em cada sistema de ensino, deverá estar harmonizada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural.        

  C)Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. 

  D) CORRETA.

• Letra "D"

  CAPÍTULO III

  DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

  Da Educação Profissional e Tecnológica

  Art. 42.  As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.          (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)