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Errado
CF.88
Art. 128. O Ministério Público abrange:
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por
iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria
absoluta do Senado Federal.
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Gabarito ERRADO
Não é do CN, mas sim do Senado Federal
Art. 128 § 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por
iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria
absoluta do Senado Federal.
bons estudos
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Redação da LC 75/93:
Art. 25
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
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LC 75/93:
Art. 25
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
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PGR = + 35 ANOS ( NÃO TEM LISTA TRÍPLICE)
NOMEADO: PR - APÓS APROVAÇÃO= MAIORIA ABSOLUTA (SF)
DESTITUÍDO: INICIATIVA ( PRÓPRIA OU PR) = APÓS APROVAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA (SF)
* PERMITIDA: RECONDUÇÃO = APROVADA = MAIORIA ABSOLUTA - (SF)
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O Congresso é o nível mais alto do Poder Legislativo do Brasil e divide com o Executivo (governo) e o Judiciário (tribunais) a tarefa de conduzir o país. Sua principal função é elaborar, debater, aperfeiçoar e aprovar as leis. É formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Um projeto de lei iniciado e aprovado na Câmara é sempre revisado pelo Senado. Do mesmo modo, uma proposta apresentada e aprovada pelos senadores precisa passar pela votação dos deputados antes de ser enviada à sanção da Presidência da República e virar lei.
Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/09/09/como_funciona_o_Congresso_Naciona
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Maioria absoluta do SF
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Após aprovação do Senado
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ERRADO. Com a aprovação da maioria absoluta do SENADO.
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Maioria absoluta dos membros do senado
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Artigo 128, parágrafo primeiro, da CF: PGR é nomeado pelo presidente e com aprovação da maioria absoluto do SENADO.
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A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. ERRADA> DO SENADO FEDERAL
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Errado - Autorização da maioria absoluta do Senado Nacional.
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Não, não do congresso.
SIM, do SENADO FEDERAL
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Destituição = Exoneração => do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional (Senado Federal).
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Pelo CN não. Pelo SF.
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A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional. Do Senado Federal, em votação secreta.
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...depende de autorização da maioria absoluta do (Senado Federal).
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Nota-se, pelo art 128 da CF, parágrafo 2, o texto traz:
A DESTITUIÇÃO...
...Maioria absoluta do Senado...
No texto da Lei complementar 75/93, art 25, parágrafo único, traz:
A EXONERAÇÃO...
...Maioria absoluta do Senado...
votação secreta
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ERRADO
A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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DESTITUICAO PGR:
- INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA;
- PREVIA AUTORIZACAO DA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL;
GAB: ERRADO
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Para que o PGR seja destituído do cargo, é preciso haver proposta do Presidente da República e autorização da maioria absoluta do Senado Federal (Constituição, artigo 128, § 2.º).
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ERRADO
A DESTITUIÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, QUANDO FEITA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SERÁ SUBMETIDA À AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL.
LEMBRANDO:
CONGRESSO NACIONAL: SENADO FEDERAL + CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Errado,
O PGR é destituído pelo Presidente da República com aprovação da Maioria Absoluta do SENADO FEDERAL.
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Errada
LC - 75/93
Art25°- O procurador Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre os integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta do SENADO FEDERAL, para mandato de dois anos, permita recondução, precedida de nova decisão do SENADO FEDERAL.
Parágrafo Único: A exoneração, de ofício, do Procurador Geral da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do SENADO FEDERAL, em votação secreta.
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Destituição do PGR: Para destituir o PGR - Depende de aprovação do Senado Federal.
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MA do Senado Federal. Clássica.
Lembrando que será por voto secreto. Errei isso em uma questão e agora me lembrei. Vejamos:
CF/88, art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:
XI - aprovar, por maioria absoluta, e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do PGR antes do término de seu mandato.
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CRFB
Art. 128. O Ministério Público abrange:
I - o Ministério Público da União, que compreende:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
II - os Ministérios Públicos dos Estados.
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
LC 73/93
Art. 156. O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes de lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova lista tríplice.
§ 1º Concorrerão à lista tríplice os membros do Ministério Público do Distrito Federal com mais de cinco anos de exercício nas funções da carreira e que não tenham sofrido, nos últimos quatro anos, qualquer condenação definitiva ou não estejam respondendo a processo penal ou administrativo.
§ 2º O Procurador-Geral poderá ser destituído, antes do término do mandato, por deliberação da maioria absoluta do Senado Federal, mediante representação do Presidente da República.
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Um vacilo e lá se foi uma questão simples. Se lida sem a devida atenção acaba que não fazendo a identificação da palavra CONGRESSO NACIONAL, quando seria de fato SENADO FEDERAL. Não erro mais!!!
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Art. 25
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
Procurador-Geral da República ====> SENADO FEDERAL
Procurador-Geral da República ====> SENADO FEDERAL
Procurador-Geral da República ====> SENADO FEDERAL
Procurador-Geral da República ====> SENADO FEDERAL
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A exoneração de ofício será feita por votação da MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO FEDERAL
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SENADO FEDERAL
Art. 25
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
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Maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
E, só para não esquecer, em sessão secreta!
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Senadão que decide essa joça!
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Pura falta de atenção. Todo cuidado é pouco, depois de várias questões respondidas.
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Congresso nacional (câmara e senado), no entanto a destituição do PGR necessita de autorização da + absoluta do SENADO e a votação é secreta.
Bons estudos
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Autorização da maioria absoluta do Senado federal em votação secreta.
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Congresso Nacional = Câmara dos Deputados + Senado
Art 128 da CF 88 , Destituição (...) por maioria absolutado do SENADO
Observar que na LC 75 , art 25 É EXONERAÇÃO, o termo.
Outro cuidado é que é precedida de autorização. Cuidado com questões que podem trazer troca desse termo.
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ERRADO.
Parágrafo único do Art. 25, LC75/93.
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
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Gabartio: errado
PGR
Nomeação : Presidente da República
Requisitos: mais de 35 anos de idade; Aprovação da maioria absoluta do SF; Integrante da carreira
Mandato: 2 anos, ademitida A recondução (mais de uma recondução)
Destituição: Iniciativa do Presidente da República + aprovação do Senado Federal.
(art. 25, LC 75/93)
Espero ter ajudado, galera! Bons estudos !!
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faltou-me atenção nessa ! :(
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Gabarito Errado.
Não confundir Congresso nacional com apenas Senado Federal ou Camera dos deputados.
Senado Federal + Camera dos deputados = Congresso nacional.
De acordo com LC 75/93
Art. 25. Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
De acordo com CF88°
Art. 128 § 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
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Serviu pra eu ficar esperto.
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Maioria absoluta do Senado federal.
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EXONERAÇÃO (lc) DO PGT: PROPOSTA POR 2/3 DO CSMPT AO PGR
EXONERAÇÃO (lc) DO PGJM: PROPOSTA POR 2/3 DO CSMPM AO PGR
DESTITUIÇÃO (lc) DO PGJ: REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA + SENADO POR MAIORIA ABSOLUTA.
DESTITUIÇÃO (cf) / EXONERAÇÃO (lc) DO PGR: INICIATIVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA + SENADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM VOTAÇÃO SECRETA.
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Li rápido e enxerguei SENADO.
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fui esperta e epa CN nao
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Cara li SENADO.....
que merdaaaa
kkkk
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Diferenças entre PGR-Procurador-Geral da República e PGJ-Procurador-Geral da Justiça
A mais fácil e lógica é a que versa sobre a destituição.
Para se destituir
O PGR, o Senado delibera.
O PGJ, a Assembleia quem delibera.
Para nomear.
PGR - Presidente da República.
PGJ - Governador de Estado*.
Isso fica muito claro quando sabemos que o PGR tem alcance nacional e o PGJ estadual.
Recondução.
PGR - Ilimitada.
PGJ - uma.
Agora sim a grande diferença.
Ainda para nomear.
PGR - Senado delibera.
PGJ - Não há deliberação da Assembleia, mas há uma tal de Lista Tríplice.
* Quem nomeia o PGJ do DF e territórios é o presidente de República.
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A destituição, pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do SENADO.
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ERRADO.
Procurador-Geral da República
• Nomeação pelo Presidente da República + Idade > 35 + aprovação Senado Federal.
Recondução é permitida, mas precedida de nova decisão do Senado Federal.
• Exoneração (de ofício) por iniciativa Presidente da República + SEnado Federal - maioria absoluta (votação SEcreta).
" Art. 25. O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal.
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta."
(Lei Complementar nº 75/1993.)
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ERRADO.
PGR e PGJDFT:
- nomeação pelo Presidente, após aprovação pela maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
- destituição por iniciativa do Presidente, após aprovação pela maioria absoluta do SENADO FEDERAL.
PGT e PGJM:
- nomeação pelo PGR, após lista tríplice encaminhada pelo COLÉGIO DE PROCURADORES do respectivo MP (MPT/MPM).
- exoneração pelo PGR, a partir de proposta de 2/3 dos membros do CONSELHO SUPERIOR do respectivo MP (MPT/MPM).
Obs.: o PGR, na função de chefe do MPU (e não do MPF), dá posse ao PGJDFT.
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Puts! li senado.
É mais facil errar uma questão facil que uma dificil. Parece que quando é facil o cerebro tem pressa p ler e atropela tudo.
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Maioria absoluta do SENADO
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Quem leu senado dá um curtir ai,
ôô misera
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§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
Errado.
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Aff nao suporto mais cair nesta pegadinha: É SENADO FEDERAL, SENADO FEDERAL SENADO FEDERAL
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SENADO FEDERAL
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Art. 25, § único, da LC nº 75/1993: A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
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Senaaaaaaaaaaaaaaaaaaado, Gabriela! SENADO! Sempre caindo nessas pegadinhas...
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senado federal!!!!!
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Art. 25
Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal, em votação secreta.
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Maioria absoluta do senado federal!
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Senado!! Pegadinha braba!
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Minhas últimas braçadas até a praia da aprovação!!!
Senado Federal em votação secreta.
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Puts! Mis facil errar uma questão facil que uma dificl.
O crebro acelera e passa por cima do detalhe.
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Senado.
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MASF
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A autorização é do Senado Federal.
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aff... é senado
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Maioria abSoluta do Senado Federal