Questão 167824

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: SFE
• Ano: 2009
• Provas: CESGRANRIO - 2009 - SFE - Químico
• Disciplina: Química
• Assuntos: Relações da Química com as Tecnologias, a Sociedade e o Meio Ambiente

A Lei nº 6.938, de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Segundo essa Lei, é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente o(a)

• A. estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
• B. enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes.
• C. Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
• D. cobrança pelo uso de recursos hídricos.
• E. outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

Gabarito: A

Comentários

•   Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

          I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

• As outras alternativas se referem a lei 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos.